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Pinheiro Machado, 27 de junho de 2019.
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Proposições

Estão disponibilizados aqui as proposições do Município de Pinheiro Machado.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de contratos.

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de 2019
Proposições Data
Proposição nº 42/2019 - Vereador Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de manutenção no Corredor Rodeio Colorado até a Chácara do Sr. Valdenir 25/06/2019
Proposição nº 41/2019 - Vereador Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de manutenção na Rua Nico de Oliveira próximo ao Hospital 25/06/2019
Proposição nº 18/2019 - Vereador Adão Martinho (PSDB) - Pedido de revitalização do módulo esportivo Bruno Passos Araújo 25/06/2019
Proposição nº 12/2019 - Vereador Renato Rodrigues (PSDB) - Pedido de manutenção das ruas e iluminação pública da Vila Umbú 25/06/2019
Proposição nº 43/2019 - Fabrício Costa (PSB) - Pedido de reposição de valores das diárias dos motoristas e reajuste anual das mesmas pelo índice de reajuste de salário 11/06/2019
Proposição nº 42/2019 - Fabrício Costa (PSB) - Pedido de informação sobre o andamento de aumento da área urbana do município 11/06/2019
Proposição nº 41/2019 - Fabrício Costa (PSB) - Pedido de informação sobre o pagamento de ações judiciais pagos em 2019 11/06/2019
Proposição nº 40/2019 - Fabrício Costa (PSB) - Pedido de informaçao sobre último aumento na alíquota sob a iluminação pública e percentuais 11/06/2019
Proposição nº 39/2019 - Vereador Fabrício Costa (PSB) - Pedido de melhorias na iluminação da Tiradentes, nº 1185 11/06/2019
Proposição nº 38/2019 - Vereador Fabrício Costa (PSB) - Pedido de instalação de iluminação pública na Rua João de Deus Pinheiro, nº 312 11/06/2019
Proposição nº 38/2019 - Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de manutenção na Rua Arnô Ratto da Silva 11/06/2019
Proposição nº 37/2019 - Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de melhorias na iluminação pública da Tiradentes, próximo ao Mercado Charrua 11/06/2019
Proposição nº 17/2019 - Vereador Mateus Garcia (PDT) - Pedido ao DNIT de melhorias na BR 293 nos trevos de acesso a Pinheiro Machado 11/06/2019
Proposição nº 11/2019 - Vereador Renato Rodrigues (PSDB) - Pedido de manutenção de ponte entre a localidade do Passo do Machado e Pedra Vermelha 11/06/2019
Proposição nº 06/2019 - Vereador Wilson Lucas (PDT) - Pedido de cópia do convênio de cooperação entre Estado, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados e contrato com a CORSAN 11/06/2019
Proposição nº 13/2019 - Mateus Garcia (PDT) - Pedido de informação sobre casos de ferimento do art. 37º, § XI da CF no município 28/05/2019
Proposição nº 34/2019 - Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de patrolamento nas estradas do Passo da Libânea, Sabugueiro e Passo do Coelho 21/05/2019
Proposição nº 33/2019 - Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de informação sobre tratativas de pagamento do Vale Alimentação 21/05/2019
Proposição nº 36/2019 - Fabrício Costa (PSB) - Pedido de retorno do transporte escolar para os alunos do Ensino Médio do Colégio Est. Gen. Hipólito Ribeiro 14/05/2019
Proposição nº 36/2019 - Fabrício Costa (PSB) - Pedido de retorno do transporte escolar para os alunos do Ensino Médio do Colégio Est. Gen. Hipólito Ribeiro 14/05/2019
Proposição nº 35/2019 - Fabrício Costa (PSB) - Pedido de manutenção da iluminação pública na localidade de Torrinhas 14/05/2019
Proposição nº 34/2019 - Fabrício Costa (PSB) - Pedido de colocação de bueiros para canalização de águas fluviais na Av. Mário Simões Lopes 14/05/2019
Proposição nº 33/2019 - Fabrício Costa (PSB) - Pedido de informação sobre servidores públicos municipais ativos que recebem função gratificada e insalubridade 14/05/2019
Proposição nº 32/2019 - Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de manutenção na iluminação do trevo de acesso ao município no sentido Pelotas 14/05/2019
Proposição nº 31/2019 - Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de criação de caminhódromo nos canteiros da Av. Protásio Alves 14/05/2019
Proposição nº 19/2019 - Ronaldo Madruga (PP) e Mateus Garcia (PDT) - Pedido de criação de comissão temporária para tratar da demora das análises dos processos administrativos de pensões, aposentadorias e outros junto ao INSS 14/05/2019
Proposição nº 09/2019 - Gilson Rodrigues (PT) - Pedido de informação sobre a possibilidade de realização de Campeonato Municipal ainda este ano 14/05/2019
Proposição nº 08/2019 - Gilson Rodrigues (PT) - Pedido de informação sobre a construção de bebedouros nos Assentamentos 14/05/2019
Proposição nº 07/2019 - Gilson Rodrigues (PT) - Pedido de manutenção da estrada de acesso ao Corredor da Várzea 14/05/2019
Proposição nº 06/2019 - Gilson Rodrigues (PT) - Pedido de informação sobre a viabilidade de realização da Feira do Produtor Rural na Praça Angelino Goulart 14/05/2019
Proposição nº 11/2019 - Adão Martinho (PSDB) - Sugestão de Projeto de Vídeo Monitoramento Rural e Urbano em Pinheiro 13/05/2019
Proposição nº 32/2019 - Fabrício Costa (PSB) - Pedido de informação sobre o pagamento de ações judiciais pagos em 2019 07/05/2019
Proposição nº 32/2019 - Fabrício Costa (PSB) - Pedido de realização de audiência pública para tratar sobre a qualidade da água fornecida para a população 07/05/2019
Proposição nº 029/2019 - Fabrício Costa (PSB) - Pedido de recolhimento de excesso de pedregulhos na Rua Arnaldo Sarubbi, 365 A 30/04/2019
Proposição nº 028/2019 - Fabrício Costa (PSB) - Pedido de manutenção na iluminação pública da Rua Barão do Rio Branco, 960 30/04/2019
Proposição nº 011/2019 - Mateus Garcia (PDT) - Pedido de corte de grama na área externa da EMEI Tânia Cardoso 30/04/2019
Proposição nº 27/2019 - Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de informação sobre o fechamento da Sec. de Indústria, Comércio e Turismo Municipal 26/04/2019
Proposição nº 26/2019 - Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de manutenção do Corredor dos Baldez, Corredor do Rodeio Colorado e estradas do Espinilho e Carro Quebrado 26/04/2019
Proposição nº 25/2019 - Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de manutenção na Av. Mário Simões Lopes, próximo à EMEF Dois de Maio 26/04/2019
Proposição nº 01/2019 - Sidinei Calderipe (PSB), Fabrício Costa (PSB) e Adão Martinho (PSDB) - Sugestão de criação de Comissão Especial de Estudo e Divulgação das possibilidades de investimentos econômicos relativos ao Microclima de Pinheiro Machado 26/04/2019
Proposição nº 08/2019 - Adão Martinho (PSDB) e Fabrício Costa (PSB) - Pedido de sessão em homenagem aos serviços sociais de Domício Mendes Sobrinho 23/04/2019
Proposição nº 08/2019 - Adão Martinho (PSDB) e Fabrício Costa (PSB) - Pedido de sessão em homenagem aos serviços sociais de Domício Mendes Sobrinho 23/04/2019
Proposição nº 03/2019 - Wilson Lucas (PDT) - Pedido de ligação de rede de esgoto na ERS 608, nº 102 (perímetro urbano) 23/04/2019
Proposição nº 027/2019 - Fabrício Costa (PSB) - Pedido de manutenção na iluminação pública da Rua Tiradentes, 347 23/04/2019
Proposição nº 010/2019 - Mateus Garcia (PDT) - Pedido de manutenção na iluminação pública da localidade de Torrinhas 23/04/2019
Proposição nº 018/2019 - Ronaldo Madruga (PP) - Pedido de informação sobre valor gasto com recuperação de estradas vicinais, aquisição de bueiros, combustível, pneus, peças em 2017 e 2019 pela Sec. da Agricultura 17/04/2019
Proposição nº 017/2019 - Ronaldo Madruga (PP) - Pedido de cópias de empenho dos veículos adquiridos pela Secretaria de Saúde e Ação Social desde 2017 17/04/2019
Proposição nº 016/2019 - Ronaldo Madruga (PP) - Pedido de cópias do boletim de caixa do tesouro municipal com recursos de Dezembro de 2012 e Dezembro de 2016 16/04/2019
Proposição nº 21/2019 - Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de manutenção nas estradas das localidades do Espinilho e Carro Quebrado 09/04/2019
Proposição nº 20/2019 - Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de manutenção na Rua Arnô Ratto da Silva 09/04/2019
Proposição nº 07/2019 - Mateus Garcia (PDT) - Pedido de manutenção das estradas das localidades do Areal e Arroio do Velhaco (divisa entre Pinheiro Machado e Bagé) 09/04/2019
Proposição nº 07/2019 - Adão Martinho (PSDB) - Pedido de informação sobre documento de doação da UTI Móvel pela CGTEE ao município de Pinheiro Machado 09/04/2019
Proposição nº 024/2019 - Fabrício Costa (PSB) - Pedido de informações sobre o fornecimento de fraldas geriátricas 09/04/2019
Proposição nº 06/2019 - Mateus Garcia (PDT) - Pedido de informação sobre processo de adesão do SUSAF (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar) 08/04/2019
Proposição nº 08/2019 - Renato Rodrigues (PSDB) - Pedido de colocação de bueiros na Rua Humaitá com cruzamento na Avenida Otacílio Vieira 26/03/2019
Proposição nº 07/2019 - Renato Rodrigues (PSDB) - Pedido de manutenção nas estradas de acesso às localidades do Passo das Pedras e Passo Santa Fé 26/03/2019
Proposição nº 06/2019 - Renato Rodrigues (PSDB) - Pedido de manutenção e cascalhamento nas estradas de acesso ao Passo da Várzea e Assentamentos Campo Bonito e Santa Inácia 26/03/2019
Proposição nº 05/2019 - Gilson Rodrigues (PT) - Pedido de manutenção e cascalhamento nas estradas de acesso aos Assentamentos Campo Bonito e Santa Inácia 26/03/2019
Proposição nº 04/2019 - Gilson Rodrigues (PT) - Pedido de manutenção e cascalhamento de estrada na localidade da Várzea 26/03/2019
Proposição nº 019/2019 - Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de manutenção na iluminação pública das Ruas Dário Souza entre a Dr. Barcellos e Avenida José Bonifácio 26/03/2019
Proposição nº 018/2019 - Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de fiscalização relacionada ao transporte de madeira no município 26/03/2019
Proposição nº 04/2019 - Renato Rodrigues (PSDB) - Pedido de limpeza urbana em todas as ruas e avenidas que se encontram com pastagem elevada 12/03/2019
Proposição nº 03/2019 - Renato Rodrigues (PSDB) - Pedido de substituição de placas retiradas por placas de advertência 12/03/2019
Proposição nº 019/2019 - Fabrício Costa (PSB) - Pedido de reposição salarial no ano de 2019 aos Funcionários Públicos Municipais 12/03/2019
Proposição nº 018/2019 - Fabrício Costa (PSB) - Pedido de informação sobre orientação nas escolas para que crianças menores de 12 anos permaneçam nas dependências da escola em horário de intervalo 12/03/2019
Proposição nº 017/2019 - Fabrício Costa (PSB) - Pedido de colocação de bueiro e manutenção da via na Rua São Sebastião 12/03/2019
Proposição nº 015/2019 - Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de colocação de bueiro na entrada de uma propriedade na estrada do Passo do Machado 12/03/2019
Proposição nº 014/2019 - Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de manutenção de corredor na localidade do Passo do Machado 12/03/2019
Proposição nº 013/2019 - Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de manutenção da Rua Obadir Rodrigues 12/03/2019
Proposição nº 012/2019 - Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de manutenção da Rua Tiradentes, entre as Ruas Israel Azambuja e Catulino Dutra 12/03/2019
Proposição nº 06/2019 - Adão Martinho (PSDB) - Pedido de placa de advertência quanto ao uso dos equipamentos da Academia ao Ar Livre por crianças 11/03/2019
Proposição nº 15/2019 - Vereador Ronaldo Madruga (PP) - Sugestão de Projeto de Lei para regularização do uso do espaço público na Praça Angelino Goulart para entidades sem fins lucrativos 06/03/2019
Proposição nº 14/2019 - Ronaldo Madruga (PP) - Pedido de permissão de uso de prédio público para as atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE 06/03/2019
Proposição nº 04/2019 - Mateus Garcia (PDT) - Pedido de aditivo ao termo de cessão de uso de um trator agrícola para a Associação São Miguel 06/03/2019
Proposição nº 16/2019 - Vereador Fabrício Costa (PSB) - Sujestão de Projeto de Lei para descontos de impostos e taxas dos Servidores Públicos e seus cônjuges 29/01/2019
Proposição nº 15/2019 - Vereador Fabrício Costa (PSB) - Reparos na Rua Nossa Sra. da Luz das Cacimbinhas 29/01/2019
Proposição nº 14/2019 - Vereador Fabrício Costa (PSB) - Reparos na estrada do Carro Quebrado 29/01/2019
Proposição nº 13/2019 - Vereador Fabrício Costa (PSB) - Reparos na estrada do Curral de Pedras 29/01/2019
Proposição nº 12/2019 - Vereador Fabrício Costa (PSB) - Reparos nas Ruas do Bairro Promorar 29/01/2019
Proposição nº 11/2019 - Vereador Fabrício Costa (PSB) - Reparos nas Ruas da Vila Umbú 29/01/2019
Proposição nº 10/2019 - Vereador Fabrício Costa (PSB) - Reparos na Rua Gervásio Tavares esquina com a Joaquim Manoel de Ávila 29/01/2019
Proposição nº 09/2019 - Vereador Fabrício Costa (PSB) - Reparos na Rua Professor Eutrópia, nº 29 29/01/2019
Proposição nº 08/2019 - Vereador Fabrício Costa (PSB) - Redutores de velocidade "quebra-molas" na Av. Protásio Alves nas adjacências da Estação Rodoviária 29/01/2019
Proposição nº 05/2019 - Vereador Adão Martinho (PSDB) - Realização de novo estudo pela Secretaria de Saúde para atendimento em áreas de maior abrangência na população rural 29/01/2019
Proposição nº 03/2019 - Renato Rodrigues (PSDB) Pedido de providências em relação ao veículo Fiat Uno, placas ITE 2040, que se encontra em aguardo de manutenção 29/01/2019
Proposição nº 11/2019 - Vereador Sidinei Calderipe (PSB) - Limpeza na Pracinha Irinei Rieti Corrêa e do módulo esportivo do local 22/01/2019
Proposição nº 10/2019 - Vereador Sidinei Calderipe (PSB) - Melhorias na iluminação pública da Av. Otacílio Vieira 22/01/2019
Proposição nº 09/2019 - Vereador Sidinei Calderipe (PSB) - Limpeza em todas as Ruas da cidade 22/01/2019
Proposição nº 04/2019 - Vereador Adão Martinho (PSDB) - Fiscalização no uso de pisos antiderrapantes em calçadas 22/01/2019
Proposição nº 11/2019 - Vereador Ronaldo Madruga (PP) - Informação sobre as tratativas para a manutenção de estradas e transporte escolar 15/01/2019
Proposição nº 10/2019 - Vereador Ronaldo Madruga (PP) - Informação sobre a contratação de professores para a Educação Infantil para o ano letivo 15/01/2019
Proposição nº 08/2019 - Vereador Sidinei Calderipe (PSB) - Informação sobre elaboração de projeto para o calçamento das ruas da Vila Umbú em virtude de emenda no valor de R$ 250 mil 15/01/2019
Proposição nº 07/2019 - Vereador Sidinei Calderipe (PSB) - Informação sobre o número de CCs, lista de nomes e valor recebido mensalmente por cada um 15/01/2019
Proposição nº 06/2019 - Vereador Sidinei Calderipe (PSB) - Informação sobre contratação de empresa para a limpeza da cidade 15/01/2019
Proposição nº 03/2019 - Vereador Gilson Rodrigues (PT) - Informação sobre o número de CCs, FGs, Estagiários e Contratos Emergenciais e valor gasto mensalmente nos cargos 15/01/2019
Proposição nº 03/2019 - Vereador Adão Martinho (PSDB) - Informação sobre o contrato, cláusula nº4, entre Município e ASS (Associação de Assistência Social) Hospital de Pinheiro Machado 15/01/2019
Proposição nº 02/2019 - Vereador Renato Rodrigues (PSDB) - Manutenção em estradas de acesso às localidades de Ponte Queimada, Assentamentos Sta Inácia, Campo Bonito, Figueira e Pinheiro Machado 15/01/2019
Proposição nº 02/2019 - Vereador Jaime Lucas (MDB) - Retirada de rabicho da CEEE situado na Av. Mário Simões Lopes 15/01/2019
Proposição nº 02/2019 - Vereador Gilson Rodrigues (PT) - Manutenção nas ruas do Bairro Vila Nova e nas Ruas Barão do Rio Branco e Nico de Oliveira, entroncamento com a ERS 608 15/01/2019
Proposição nº 02/2019 - Renato Rodrigues (PSDB) Pedido de manutenção nas estradas de acesso à Ponte Queimada e Assentamentos Santa Inácia, Campo Bonito, Figueira e Pinheiro Machado 15/01/2019
Proposição nº 01/2019 - Vereador Renato Rodrigues (PSDB) - Manutenção em todas as ruas da Vila Umbú 15/01/2019
Proposição nº 01/2019 - Vereador Gilson Rodrigues (PT) - Informações sobre economia realizada pelo município com o fechamento da EMEF Passo do Machado 15/01/2019
Proposição nº 09/2019 - Vereador Ronaldo Madruga (PP) - Informação sobre a possível diminuição no atendimento da UBS da localidade de Torrinhas 14/01/2019
Proposição nº 03/2019 - Vereador Mateus Garcia (PDT) - Solução de problemas quanto a falta de energia elétrica na localidade da Restinga (2º Distrito de Pinheiro Machado) 14/01/2019
Proposição nº 02/2019 - Vereador Mateus Garcia (PDT) - Limpeza dos Cemitérios da localidade do Baú e Torrinhas 10/01/2019
Proposição nº 07/2019 - Vereador Ronaldo Madruga (PP) - Manutenção das ruas dos Bairros Vila Nova e Morada do Poente 08/01/2019
Proposição nº 06/2019 - Vereador Ronaldo Madruga (PP) - Informações sobre regulamentação de Processo Seletivo para estagiários 08/01/2019
Proposição nº 05/2019 - Vereador Sidinei Calderipe (PSB) - Informação sobre o pagamento de rescisões referentes aos Contratos do ano de 2018 08/01/2019
Proposição nº 05/2019 - Vereador Ronaldo Madruga (PP) - Informações sobre não nomeação de Diretora concorrente em eleições escolares da EMEF Dois de Maio 08/01/2019
Proposição nº 04/2019 - Vereador Sidinei Calderipe (PSB) - Informação sobre elaboração do Plano Diretor do município 08/01/2019
Proposição nº 04/2019 - Vereador Fabrício Costa (PSB) - Providências no escoamento de águas pluviais da Rua Nadir Áv. Ferreira, entre as ruas Dário Souza e Gervásio Tavares 08/01/2019
Proposição nº 03/2019 - Vereador Sidinei Calderipe (PSB) - Informação sobre lista de funcionários públicos que já receberam todo o valor referente ao 13º salário 08/01/2019
Proposição nº 03/2019 - Vereador Fabrício Costa (PSB) - Informação sobre restos a pagar, valores quitados aos fornecedores, receita corrente líquida e saldo dos recursos vinculados 08/01/2019
Proposição nº 02/2019 - Vereador Adão Martinho (PSDB) - Informação sobre o número de servidores que receberam o 13º Salário integralmente e qual critério adotado para o pagamento 08/01/2019
Proposição nº 01/2019 - Vereador Mateus Garcia (PDT) - Sugestão de Projeto de Lei nº 01/2019 que dispõe sobre a proibição de utilização de fogos de artifício com estampido no município de Pinheiro Machado e dá outras providências 08/01/2019
Proposição nº 01/2019 - Vereador Jaime Lucas (MDB) - Demarcação de faixa de pedestres entre o Banco Banrisul e Farmácias São João, nas ruas Sete de Setembro e Dutra de Andrade 08/01/2019
Proposição nº 01/2019 - Vereador Adão Martinho (PSDB) - Informação sobre a construção da Academia de Saúde e destino do seu material 08/01/2019
Proposição nº 04/2019 - Vereador Ronaldo Madruga (PP) - Informação sobre todos os servidores que possuem Função Gratificada (FG) e data de concessão 02/01/2019
Proposição nº 03/2019 - Vereador Ronaldo Madruga (PP) - Informação sobre o índice de investimentos aplicados na Educação pelo município através de recursos livres 02/01/2019
Proposição nº 02/2019 - Vereador Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de Informação sobre quais cursos gratuitos foram oferecidos pela Prefeitura Municipal nos anos de 2017 e 2018 02/01/2019
Proposição nº 02/2019 - Vereador Ronaldo Madruga (PP) - Informação sobre previsão na concessão de correção dos salários dos servidores públicos 02/01/2019
Proposição nº 02/2019 - Vereador Fabrício Costa (PSB) - Pedido de Informação à vigilância sanitária sobre o recolhimento e orientações de descarte de equipamentos de saúde que contenham Mercúrio 02/01/2019
Proposição nº 01/2019 - Vereador Sidinei Calderipe (PSB) - Pedido de Informação sobre renegociação da reposição salarial dos servidores municipais 02/01/2019
Proposição nº 01/2019 - Vereador Ronaldo Madruga (PP) - Informação sobre percentual de correção do salário dos servidores públicos 02/01/2019
Proposição nº 01/2019 - Vereador Fabrício Costa (PSB) - Pedido de Informação sobre o valor gasto com pagamento de precatórios em todo os meses de 2018 02/01/2019
Proposição nº 01/2019 - Vereador Fabrício Costa (PSB) & Vereador Ronaldo Madruga (PP) - Realização de sorteio a fim de definir a nova ordem de posicionamentos de bancadas 02/01/2019
Proposição nº 01/2019 - Vereador Fabrício Costa (PSB) & Vereador Ronaldo Madruga (PP) - Realização de sorteio a fim de definir a nova ordem de posicionamentos de bancadas 02/01/2019
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