Acessibilidade A+ A-
Pinheiro Machado, 20 de julho de 2019.
Fale conosco
Ver Ao vivo
Cadastre-se

Cadastre seu e-mail para receber informações.

Agenda
23 Julho SESSÃO ORDINÁRIA
30 Julho SESSÃO ORDINÁRIA
22 Julho REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
29 Julho REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Veja todos eventos
Projetos de Lei

Estão disponibilizados aqui os projetos de lei do Município de Pinheiro Machado.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de contratos.

Selecione o ano:
Selecione o Vereador
de 2018
Projetos de Lei Data
Projeto de Lei 019/2018 – Autoriza extinção de Auxílio Alimentação 15/06/2018
Projeto de Lei 018/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do Adicional de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde 15/06/2018
Projeto de Lei 017/2018 – Altera o Art. 59 e Anexo III, da Lei Municipal Nº 2.013, de 1999, Código Tributário Municipal 15/06/2018
Projeto de Lei 016/2018 – Estabelece valores para as taxas de serviços diversos e aforamentos nos cemitérios do Município 15/06/2018
Projeto de Lei 015/2018 – Atualiza a Planta de Valores, para efeitos de Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU 15/06/2018
Projeto de Lei nº 14/2018 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20 mil 05/06/2018
Voltar