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Pinheiro Machado, 19 de junho de 2018.
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26 Junho SESSÃO ORDINÁRIA
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Projetos de Lei

Estão disponibilizados aqui os projetos de lei do Município de Pinheiro Machado.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de contratos.

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de 2018
Projetos de Lei Data
PROJETO DE LEI N° 01/2018 - EXECUTIVO: CRIA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL. 04/01/2018
PROJETO DE LEI N° 03/2018 - EXECUTIVO: ALTERA O ART. 1° E SEUS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.235, DE 2015. 08/01/2018
PROJETO DE LEI N° 04/2018 - EXECUTIVO: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 15/01/2018
PROJETO DE LEI N° 02/2018 - EXECUTIVO: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.645.633,02 NO ORÇAMENTO DE 2017. 08/01/2018
PROJETO DE LEI N° 05/2018 - LEGISLATIVO: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2018
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