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Pinheiro Machado, 18 de novembro de 2018.
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Agenda
20 Novembro Homenagem à Brigada Militar
27 Novembro Plenária do Estudante "Vereador Mirim"
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Pareceres - CCJ

Estão disponibilizados aqui os pareceres do Município de Pinheiro Machado.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de contratos.

de 2018
Pareceres - CCJ Data
Parecer nº 29/2018 - Projeto de Lei 031/2018 – Autoriza contratação de Profissionais na área da Saúde - CCJ 05/11/2018
Parecer nº 28/2018 - Projeto de Lei 030/2018 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de duas salas a Universidade Cruzeiro do Sul para instalação de Polo de Educação a Distância - CCJ 29/10/2018
Parecer nº 27/2018 - Projeto de Lei 029/2018 – Dispõe sobre a forma de designação de servidor para a função de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimentos de Ensino Público Municipal - CCJ 22/10/2018
Parecer nº 26/2018 - Projeto de Lei 028/2018 – Autoriza por tempo determinado, a suspensão da eficácia dos efeitos das Leis Municipais nº 3.692/2006 e 4.047/2012, que tratam sobre a concessão do vale alimentação aos servidores municipais - CCJ 22/10/2018
Parecer nº 25/2018 - Ementa do Projeto de Lei 027/2018 – Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPIM 2018 “Fique em dia com Pinheiro Machado”, relativo à recuperação de créditos tributários do Município, e dá outras providências - CCJ 22/10/2018
Parecer nº 24/2018 - Ementa do Projeto de Lei 026/2018 – Fixa valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3°, e, 4° da Constituição Federal, e, dá outras providências - CCJ 22/10/2018
Parecer nº 23/2018 - Projeto de Lei nº 25/2018 - Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 46 mil, no Orçamento em vigor - CCJ 10/09/2018
Parecer nº 22/2018 - Projeto de Lei nº 23/2018 - Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadaçao, no valor de R$ 189.900,00 no Orçamento em vigor - CCJ 13/08/2018
Parecer nº 21/2018 - Projeto de Lei nº 16/2018 - Estabelece valores para as taxas de serviços diversos e aforamentos no Cemitério do Município 06/08/2018
Parecer nº 20/2018 - Projeto de Lei nº 21/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do Adicional de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde - CCJ 30/07/2018
Parecer 19/2018 - Projeto de Lei 20/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150 mil - CCJ 23/07/2018
Parecer nº 18/2018 - Projeto de Lei 15/2018 - Atualiza a Planta de Valores para efeitos de Imposto Predial e Territorial Urbano - CCJ 09/07/2018
Parecer 17/2018 - Projeto de Lei 19/2018 - Altera o Art.59 e Anexo III da Lei Municipal nº 2.003, de 1999, Código Tributário Municipal - CCJ 02/07/2018
Parecer nº 16/2018 - Projeto de Lei 18/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do Adicional de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde - CCJ 25/06/2018
Parecer nº 15/2018 - Projeto de Lei 14/2018 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 20 mil - CCJ 18/06/2018
PARECER N° 14/2018 PROCESSO N° 13/2018 - Autoriza utilizar valores arrecadados em leilão para pagamento de inativos e pensionistas. 03/05/2018
PARECER N° 13/2018 PROCESSO N° 11/2018 - PROJETO DE LEI N° 11/2018 - Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) no orçamento em vigor. 23/04/2018
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/04/2018. 17/04/2018
PARECER N° 12/2018 PROCESSO N° 10/2018 - AUTORIZA A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS NOVOS LOTEAMENTOS IMPLANTADOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, BEM COMO AOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES EXISTENT 16/04/2018
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2018. 10/04/2018
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2018. 04/04/2018
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2018. 02/04/2018
PARECER N° 11/2018 PROCESSO N° 09/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 02/04/2018
PARECER N° 10/2018 PROCESSO N° 08/2018 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 99.880,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 02/04/2018
PARECER N° 09/2018 PROCESSO N° 07/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 02/04/2018
PARECER N° 08/2018 PROCESSO N° 06/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 175.500,00 (CENTO DE SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 02/04/2018
PARECER N° 07/2018 PROCESSO N° 05/2018 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2018
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/01/2018. 25/01/2018
PARECER N° 06/2018 PROCESSO N° 4/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 22/01/2018
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/01/2018. 19/01/2018
PARECER N° 05/2018 PROCESSO N° 3/2018 - ALTERA O ART. 1° E SEUS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.235, DE 2015. 19/01/2018
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/01/2018. 18/01/2018
PARECER N° 04/2018 PROCESSO N° 03/2018 - ALTERA O ART. 1° E SEUS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.235, DE 2015. 15/01/2018
PARECER N° 03/2018 PROCESSO N° 02/2018 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.645.633,02 NO ORÇAMENTO DE 2017. 15/01/2018
PARECER N° 02/2018 PROCESSO N° 01/2018 - CRIA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL. 15/01/2018
PARECER N° 01/2018 PL N° 30/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIÇOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 08/01/2018
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/01/2018. 05/01/2018
MESA DIRETORA E COMISSÕES PERMANENTES. 02/01/2018
ATA N° 01/2018 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SESSÃO LEGISLATIVA II DA XVII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIRO MACHADO/RS. 02/01/2018
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/01/2018. 01/01/2018
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