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Pinheiro Machado, 15 de agosto de 2018.
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21 Agosto SESSÃO ORDINÁRIA
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Pareceres - COFCE

Estão disponibilizados aqui os pareceres do Município de Pinheiro Machado.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de contratos.

de 2018
Pareceres - COFCE Data
Parecer nº 23/2018 - Projeto de Lei nº 16/2018 - Estabelece valores para as taxas de serviços diversos e aforamentos nos Cemitérios do Município - COFCE 13/08/2018
Parecer nº 22/2018 - Projeto de Lei 21/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do Adicional de Incentivo Aos Agentes Comunitários de Saúde - COFCE 06/08/2018
Parecer nº 21/2018 - Projeto de Lei 15/2018 - Atualiza a Planta de Valores para efeitos de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - COFCE 06/08/2018
Parecer nº 20/2018 - Projeto de Lei nº 20/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150 mil - COFCE 30/07/2018
Parecer nº 19/2018 - Projeto de Lei nº 17/2018 - Altera o Art. 59 e Anexo III, da Lei Municipal nº 2.013, de 1999, Código Tributário Municipal - COFCE 30/07/2018
Parecer nº 18/2018 - Processo de Contas do Município de Pinheiro Machado, referente ao exercício de 2011, dos Prefeitos Luiz Fernando de Ávila Leivas e José Antônio Duarte Rosa - COFCE 30/07/2018
Parecer 17/2018 - Projeto de Lei 18/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasso do Adicional de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde - COFCE 02/07/2018
Parecer nº 16/2018 - Projeto de Lei 24/2018 Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação no valor de R$ 20 mil - COFCE 05/06/2018
Parecer nº15/2018 - Metas Fiscais do do Poder Executivo, 1º Quadrimestre de 2018 - COFCE 04/06/2018
PARECER N° 14/2018 PROCESSO N° 13/2018 - Autoriza utilizar valores arrecadados em leilão para pagamento de inativos e pensionistas. 07/05/2018
PARECER N° 13/2018 PROCESSO N° 10/2018 - AUTORIZA A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS NOVOS LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, BEM COMO, AOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES EXISTE 07/05/2018
PARECER N° 12/2018 PROCESSO N° 11/2018 - PROJETO DE LEI N° 11/2018 - Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) no orçamento em vigor. 26/04/2018
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/04/2018. 17/04/2018
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2018. 09/04/2018
PARECER N° 11/2018 PROCESSO N° 09/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 09/04/2018
PARECER N° 10/2018 PROCESSO N° 08/2018 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 99.880,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 09/04/2018
PARECER N° 09/2018 PROCESSO N° 07/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 09/04/2018
PARECER N° 08/2018 PROCESSO N° 06/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 175.500,00 (CENTO DE SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 09/04/2018
PARECER N° 07/2018 PROCESSO N° 05/2018 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2018
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2018. 02/04/2018
PARECER 6/2018 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 6° BIMESTRE E DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2017. 31/01/2018
PARECER N° 5/2018 PROCESSO N° 4/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 29/01/2018
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/01/2018. 25/01/2018
PARECER N° 04/2018 PROCESSO N° 3/2018 - ALTERA O ART. 1° E SEUS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.235, DE 2015. 22/01/2018
PARECER N° 03/2018 PROCESSO N° 01/2018 - CRIA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL. 22/01/2018
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE INTERNO DO DIA 22/01/2018. 19/01/2018
PARECER N° 02/2018 PROCESSO N° 02/2018 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.645.633,02 NO ORÇAMENTO DE 2017. 17/01/2018
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/01/2018. 16/01/2018
PARECER N° 01/2018 PL N° 30/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIÇOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 15/01/2018
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/01/2018. 11/01/2018
MESA DIRETORA E COMISSÕES PERMANENTES 02/01/2018
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