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Pinheiro Machado, 22 de abril de 2018.
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Agenda
23 Abril REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
23 Abril REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE INTERNO.
02 Maio SESSÃO ORDINÁRIA
08 Maio SESSÃO ORDINÁRIA
15 Maio SESSÃO ORDINÁRIA
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

Estão disponibilizados aqui os pareceres do Município de Pinheiro Machado.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de contratos.

Abril de 2018
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Data
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2018. 02/04/2018
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2018. 04/04/2018
PARECER N° 08/2018 PROCESSO N° 06/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 175.500,00 (CENTO DE SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 02/04/2018
PARECER N° 09/2018 PROCESSO N° 07/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 02/04/2018
PARECER N° 10/2018 PROCESSO N° 08/2018 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 99.880,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 02/04/2018
PARECER N° 11/2018 PROCESSO N° 09/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 02/04/2018
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2018. 10/04/2018
PARECER N° 12/2018 PROCESSO N° 10/2018 - AUTORIZA A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS NOVOS LOTEAMENTOS IMPLANTADOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, BEM COMO AOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES EXISTENT 16/04/2018
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/04/2018. 17/04/2018
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