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Pinheiro Machado, 17 de junho de 2018.
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Decretos e Resoluções

Estão disponibilizados aqui os decretos e resoluções do Município de Pinheiro Machado.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de contratos.

de 2018
Decretos e Resoluções Data
DECRETO N° 604/2018 - EXECUTIVO: ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.240.027,83, NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 15/01/2018
DECRETO N° 612/2018 - EXECUTIVO: DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. 19/02/2018
RESOLUÇÃO N° 01/2018 - RESOLUÇÃO: ESTABELECE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO EM RAZÃO DE "PONTO FACULTATIVO" RELATIVO AO FERIADO DO "DIA DO TRABALHO". 17/04/2018
DECRETO N° 68/2018 - LEGISLATIVO: INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE PINHEIRO MACHADO/RS. 17/04/2018
DECRETO N° 69/2018 - LEGISLATIVO: INSTITUI SESSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO USO DE DROGA NAS ESCOLAS. 26/04/2018
RESOLUÇÃO N° 02/2018 - ESTABELECE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO EM RAZÃO DE "PONTO FACULTATIVO" RELATIVO AO FERIADO DE "CORPUS CHRISTI". 11/05/2018
DECRETO N° 618/2018 - EXECUTIVO: ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.850,79 (QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). 12/03/2018
DECRETO N° 632/2018 - EXECUTIVO: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 04/05/2018
RESOLUÇÃO N° 03/2018 - DESIGNA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DA EXPLORAÇÃO DO CARVÃO E DEMAIS MINERAIS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO. 29/04/2018
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