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Pinheiro Machado, 16 de dezembro de 2018.
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Decretos e Resoluções

Estão disponibilizados aqui os decretos e resoluções do Município de Pinheiro Machado.
Escolha o ano abaixo e clique nos meses destacados para conferir a tabela de contratos.

de 2018
Decretos e Resoluções Data
Resolução nº 10/2018 - Estabelece compensação de horário em razão de "Ponto Facultativo" relativo ao feriado da Proclamação da República 30/10/2018
Decreto nº 660/2018 - Poder Executivo Municipal - Abre um crédito por excesso de arrecadação, Abre um crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 46 mil no Orçamento em vigor 24/09/2018
Resolução de Mesa nº 09/2018 - Estabelece compensação de horário em razão de "Ponto Facultativo" relativo ao feriado de 20 de Setembro 05/09/2018
Decreto nº 71/2018 - Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal de Pinheiro Machado, José Antônio Duarte, referente ao exercício de 2011 04/09/2018
Decreto nº 70/2018 - Rejeita as contas do Senhor Prefeito Municipal de Pinheiro Machado, Luiz Fernando de Ávila Leivas, referente ao exercício de 2011 04/09/2018
Resolução nº 08/2018 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público na Câmara Municipal de Pinheiro Machado, diante das eleições estadual e federal de 2018, especialmente quanto às condutas proibidas 03/09/2018
Resolução nº 06/2018 - Altera o art. 4º da resolução nº 05, de 31 de Julho de 2018, que Dispõe sobre a fixação dos valores de desconto sobre o subsidio mensal dos Vereadores e do Presidente nos casos de devolução aos cofres públicos de valores indevidamen 24/08/2018
Resolução nº 07/2018 - Dispõe sobre a revogação da Resolução de Mesa nº 02/2009 que Cria o Projeto 0800 e dispõe sobre a organização do mesmo 22/08/2018
Resolução nº 07/2018 - Dispõe sobre a revogação da Resolução de Mesa nº 02/2009 que "Cria o Projeto 0800 e dispõe sobre a organização do mesmo". 22/08/2018
Projeto de Resolução nº 06/2018 - Altera o art. 4º da Resolução nº 5, de 31 de Julho de 2018 que Dispõe sobre a fixação dos valores de desconto sobre o subsídio mensal dos Vereadores e Presidente nos casos de devolução aos cofres públicos 22/08/2018
Projeto de Decreto nº 70/2018 - Rejeita as contas do Prefeito Municipal Luiz Fernando de Ávila Leivas, referente ao exercício de 2011, e, aprova as contas do Prefeito Municipal José Antônio Duarte Rosa, referente ao exercício de 2011 30/07/2018
Projeto de Decreto nº 70/2018 - Poder Legislativo - Rejeita as contas do ex Prefeito Municipal Luiz Fernando de Ávila Leivas 30/07/2018
Projeto de Resolução 05/2018 - Dispõe sobre a fixação dos valores de desconto sobre o subsídio mensal dos Vereadores e Presidente 25/07/2018
Decreto nº 648/2018 - Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.406,63 (sessenta e nove mil e quatrocentos e seis reais e sessenta e três centavos) 25/07/2018
Decreto 648/2018 - Poder Executivo - Abre um credito adicional suplementar no valor de R$ 69.406,63 25/07/2018
Decreto 648/2018 - Poder Executivo - Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.406,63 25/07/2018
Decreto 640/2018 - Poder Executivo Municipal - Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 372.720,00 25/07/2018
Decreto 640/2018 - Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 352.720,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e setecentos e vinte reais) 25/07/2018
Resolução 04/2018 - Estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal nas Quartas de Final da Copa do Mundo 05/07/2018
Decreto 644/2018 - Abre um crédito especial por anulação no valor de R$ 20 mil 03/07/2018
RESOLUÇÃO N° 02/2018 - ESTABELECE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO EM RAZÃO DE "PONTO FACULTATIVO" RELATIVO AO FERIADO DE "CORPUS CHRISTI". 11/05/2018
DECRETO N° 632/2018 - EXECUTIVO: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 04/05/2018
RESOLUÇÃO N° 03/2018 - DESIGNA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DA EXPLORAÇÃO DO CARVÃO E DEMAIS MINERAIS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO. 29/04/2018
DECRETO N° 69/2018 - LEGISLATIVO: INSTITUI SESSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO USO DE DROGA NAS ESCOLAS. 26/04/2018
RESOLUÇÃO N° 01/2018 - RESOLUÇÃO: ESTABELECE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO EM RAZÃO DE "PONTO FACULTATIVO" RELATIVO AO FERIADO DO "DIA DO TRABALHO". 17/04/2018
DECRETO N° 68/2018 - LEGISLATIVO: INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE PINHEIRO MACHADO/RS. 17/04/2018
DECRETO N° 618/2018 - EXECUTIVO: ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.850,79 (QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). 12/03/2018
DECRETO N° 612/2018 - EXECUTIVO: DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. 19/02/2018
DECRETO N° 604/2018 - EXECUTIVO: ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.240.027,83, NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 15/01/2018
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