Acessibilidade A+ A-
Pinheiro Machado, 11 de dezembro de 2017.
Fale conosco
Cadastre-se

Cadastre seu e-mail para receber informações.

Agenda
12 Dezembro SESSÃO ORDINÁRIA
19 Dezembro SESSÃO ORDINÁRIA
26 Dezembro SESSÃO ORDINÁRIA
12 Dezembro REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Veja todos eventos
Multimídia

Notícias

Relatório da Sessão Ordinária do dia 31/10/2017
31/10/2017

INFORMATIVO DO LEGISLATIVO

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017.

BANCADA (PDT) - MATEUS OLIVEIRA GARCIA e WILSON DA ROSA LUCAS;

BANCADA (PSDB)– RENATO RODRIGUES e ADÃO MARTINHO PACHECO SANTOS;

BANCADA (PP) -RONALDO DA COSTA MADRUGA;

BANCADA (PSB) -SIDINEI PETERS CALDERIPE e FABRÍCIO ALVES DA COSTA;

BANCADA (PMDB) - JAIME IRAN FERNANDES LUCAS,

BANCADA (PT) - GILSON ALVES RODRIGUES.

ORDEM DAS BANCADAS:

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PDT – Partido Democrático Trabalhista

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira

PSB – Partido Socialista Brasileiro

PP – Partido Progressista

PT – Partido dos Trabalhadores

Aprovação da Ata n° 40, de 10 de outubro de 2017 – Sessão Ordinária.

Aprovação da Ata n° 41, de 17 de outubro de 2017 – Sessão Ordinária.

* Vereador MATEUS OLIVEIRA GARCIA (1º Secretário da Mesa Diretora):

- Leitura das Correspondências encaminhadas ao Poder Legislativo Municipal;

- Expediente do Poder Executivo Municipal.

*Explanação a cargo do Setor de Assessoria de Imprensa, sobre a reformulação do Site da Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado – Transparência Pública das informações.

PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS:

Bancada do PT – 02

Bancada do PDT – 01

Bancada do PSDB – 04

Bancada do PSB – 04

PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS:

PROJETO DE LEI N° 23/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 24/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS O PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" QUE PREMIA OS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, CRIANDO O PRÊMIO DE "INCENTIVO AO BOM ALUNO".

PROJETO DE LEI N° 25/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O CAPUT DO ART. 1° DA LEI N° 4.296/2017 QUE PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOIS DE MAIO PARA INSTALAÇÃO DE ENSINO A DISTÂNCIA.

TRAMITANDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA:

Projeto de Lei n° 20, de 05 de setembro de 2017, que obriga as Secretarias, o Gabinete do Prefeito e o Poder Legislativo a informarem, nas suas peças publicitárias, informativas e institucionais, seu custo total ao erário Municipal, sua rubrica e o numero desta Lei.

REMETIDO PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO:

Projeto de Lei n° 21, de 11 de outubro de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operadores de máquinas, em caráter emergencial.

PARECER DAS COMISSÕES:

  • Vereador WILSON DA ROSA LUCAS - Relator da Comissão de Constituição e Justiça;
  • Vereador MATEUS OLIVEIRA GARCIA - Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo.

DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA

Votação do Relatório n° 49, de 24 de outubro de 2017, da Comissão de Constituição e Justiça, no qual consta voto desfavorável do relator da Comissão a transição do Projeto de Lei n° 20, de 05 de setembro de 2017, que obriga as Secretarias, o Gabinete do Prefeito e o Poder Legislativo a informarem, nas suas peças publicitárias, informativas e institucionais, seu custo total ao erário municipal, sua rubrica e o número desta Lei, pedindo o seu arquivamento.

Acesse o site da Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado disponibiliza uma série de serviços on-line de forma a facilitar a vida do cidadão Pinheirense. A área de Serviços ao cidadão deste Portal funciona como um canal de comunicação entre a sociedade e o legislativo com informações atualizadas. Através desse canal, a comunidade pode fazer reclamações, pesquisas, denúncias, sugestões e obter informações, o que garantirá uma maior participação na construção da nossa história e de um Legislativo melhor e mais próximo da sociedade.

.
Voltar