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Pinheiro Machado, 24 de fevereiro de 2018.
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Relatório da Sessão Ordinária do dia 23/01/2018
23/01/2018

INFORMATIVO DO LEGISLATIVO

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2018.

BANCADA (PDT) - MATEUS OLIVEIRA GARCIA e WILSON DA ROSA LUCAS;

BANCADA (PSDB)– RENATO RODRIGUES e ADÃO MARTINHO PACHECO SANTOS;

BANCADA (PP) -RONALDO DA COSTA MADRUGA;

BANCADA (PSB) -SIDINEI PETERS CALDERIPE e FABRÍCIO ALVES DA COSTA;

BANCADA (PMDB) - JAIME IRAN FERNANDES LUCAS,

BANCADA (PT) - GILSON ALVES RODRIGUES (ausente).

ORDEM DAS BANCADAS:

PT – Partido dos Trabalhadores

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PDT – Partido Democrático Trabalhista

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira

PSB – Partido Socialista Brasileiro

PP – Partido Progressista

* Vereador MATEUS OLIVEIRA GARCIA (1º Secretário da Mesa Diretora):

- Leitura das Correspondências encaminhadas ao Poder Legislativo Municipal;

- Expediente do Poder Executivo Municipal.

PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS:

PDT: 02

PSDB: 04

PP: 03

PSB: 08

PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS:

“Nenhum”

TRAMITANDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA:

PROJETO DE LEI N° 28, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 – Autoriza o Poder Executivo a incluir o Rio Camaquã como Patrimônio Histórico, Natural e Paisagístico do Município.

RETIDO PARA A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO:

PROJETO DE LEI N° 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 – Autoriza a contratação de Professores para a rede municipal de ensino.

TRAMITANDO NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇA E CONTROLE EXTERNO:

Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 6° bimestre e Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3° quadrimestre de 2017.

PROJETOS DE LEI EM VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 – Cria Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental;

PROJETO DE LEI N° 03, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera o artigo 1° e seus parágrafos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal n° 4.235, de 2015, juntamente com emendas propostas pelo Vereador Gilson e aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça.

PARECER DAS COMISSÕES:

  • Vereador ADÃO MARTINHO PACHECO SANTOS - Relator da Comissão de Constituição e Justiça;
  • Vereador MATEUS OLIVEIRA GARCIA - Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo.

AVISOS DA MESA DIRETORA:

Audiência Pública para debater o cumprimento das metas fiscais, referente ao 3° quadrimestre de 2017, a realizar-se dia 30 de janeiro de 2018, às 19h.

Acesse o site da Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado disponibiliza uma série de serviços on-line de forma a facilitar a vida do cidadão Pinheirense. A área de Serviços ao cidadão deste Portal funciona como um canal de comunicação entre a sociedade e o legislativo com informações atualizadas. Através desse canal, a comunidade pode fazer reclamações, pesquisas, denúncias, sugestões e obter informações, o que garantirá uma maior participação na construção da nossa história e de um Legislativo melhor e mais próximo da sociedade.

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