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23 Abril REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE INTERNO.
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Relatório da Sessão Ordinária do dia 16/01/2018
16/01/2018

INFORMATIVO DO LEGISLATIVO

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2018.

BANCADA (PDT) - MATEUS OLIVEIRA GARCIA e WILSON DA ROSA LUCAS;

BANCADA (PSDB)– RENATO RODRIGUES e ADÃO MARTINHO PACHECO SANTOS;

BANCADA (PP) -RONALDO DA COSTA MADRUGA;

BANCADA (PSB) -SIDINEI PETERS CALDERIPE e FABRÍCIO ALVES DA COSTA;

BANCADA (PMDB) - JAIME IRAN FERNANDES LUCAS,

BANCADA (PT) - GILSON ALVES RODRIGUES.

Aprovação da Ata n° 01, de janeiro de 2018 – Sessão Ordinária

Aprovação da Ata n° 02, de janeiro de 2018 – Sessão Ordinária

ORDEM DAS BANCADAS:

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira

PSB – Partido Socialista Brasileiro

PP – Partido Progressista

PT – Partido dos Trabalhadores

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PDT – Partido Democrático Trabalhista

* Vereador MATEUS OLIVEIRA GARCIA (1º Secretário da Mesa Diretora):

- Leitura das Correspondências encaminhadas ao Poder Legislativo Municipal;

- Expediente do Poder Executivo Municipal.

PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS:

PSB: 02

PSDB: 03

PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS:

PROJETO DE LEI N° 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 – Autoriza a contratação de Professores para a rede municipal de ensino.

TRAMITANDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA:

PROJETO DE LEI N° 28, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 – Autoriza o Poder Executivo a incluir o Rio Camaquã como Patrimônio Histórico, Natural e Paisagístico do Município.

REMETIDO PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇA E CONTROLE EXTERNO:

PROJETO DE LEI N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 – Cria Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental;

PROJETO DE LEI N° 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 – Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação no valor de R$ 1.645.633,02 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e dois centavos) no orçamento em vigor;

PROJETOS DE LEI EM VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI N° 30, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – Autoriza o Poder Executivo a estabelecer Programa Permanente de Atualização Cadastral dos Serviços Ativos, Inativos e Pensionistas.

DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA:

Parecer n° 04, de 15 de janeiro de 2017, da Comissão de Constituição e Justiça emitindo voto desfavorável a tramitação do PROJETO DE LEI N° 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 – Altera o Art. 1° e seus parágrafos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal n° 4.235, de 2015.

PARECER DAS COMISSÕES:

  • Vereador ADÃO MARTINHO PACHECO SANTOS - Relator da Comissão de Constituição e Justiça;
  • Vereador MATEUS OLIVEIRA GARCIA - Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo.

AVISOS DA MESA DIRETORA:

“Nenhum”.

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