Acessibilidade A+ A-
Pinheiro Machado, 22 de janeiro de 2018.
Fale conosco
Cadastre-se

Cadastre seu e-mail para receber informações.

Agenda
23 Janeiro SESSÃO ORDINÁRIA
30 Janeiro SESSÃO ORDINÁRIA
Veja todos eventos
Multimídia

Notícias

Relatório da Sessão Ordinária do dia 12/12/2017
12/12/2017

INFORMATIVO DO LEGISLATIVO

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

BANCADA (PDT) - MATEUS OLIVEIRA GARCIA e WILSON DA ROSA LUCAS;

BANCADA (PSDB)– RENATO RODRIGUES e ADÃO MARTINHO PACHECO SANTOS;

BANCADA (PP) -RONALDO DA COSTA MADRUGA;

BANCADA (PSB) -SIDINEI PETERS CALDERIPE e FABRÍCIO ALVES DA COSTA;

BANCADA (PMDB) - JAIME IRAN FERNANDES LUCAS,

BANCADA (PT) - GILSON ALVES RODRIGUES.

ORDEM DAS BANCADAS:

PDT – Partido Democrático Trabalhista

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira

PSB – Partido Socialista Brasileiro

PP – Partido Progressista

PT – Partido dos Trabalhadores

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro

Aprovação da Ata n° 46, de 21 de novembro de 2017, da Sessão Ordinária.

Aprovação da Ata n° 47, de 28 de novembro de 2017, da Sessão Ordinária.

Aprovação da Ata n° 48, de 05 de dezembro de 2017, da Sessão Ordinária – Ausência do Vereador Sidinei.

* Vereador MATEUS OLIVEIRA GARCIA (1º Secretário da Mesa Diretora):

- Leitura das Correspondências encaminhadas ao Poder Legislativo Municipal;

- Expediente do Poder Executivo Municipal.

PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS:

Bancada do PSDB – 02

Bancada do PT – 01

Bancada do PSB – 03

PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS:

Projeto de Lei n° 28, de 08 de dezembro de 2017 – Autoriza o Poder Executivo a incluir o Rio Camaquã como Patrimônio Histórico, Natural e Paisagístico do Município.

Projeto de Lei Complementar n° 2, de 08 de dezembro de 2017, Autoriza o Poder Executivo a alterar Artigos da Lei Complementar n° 1/2017.

TRAMITANDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA:

“Nenhum”.

TRAMITANDO NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇA E CONTROLE EXTERNO:

“Nenhum”.

PROJETOS DE LEI EM VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n° 26, de 13 de novembro de 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinheiro Machado para o Exercício Financeiro de 2018.

Projeto de Lei n° 27, de 20 de novembro de 2017 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de espaço público para colocação de outdoor pelo consulado Gremista de Pinheiro Machado.

PARECER DAS COMISSÕES:

  • Vereador WILSON DA ROSA LUCAS - Relator da Comissão de Constituição e Justiça;
  • Vereador MATEUS OLIVEIRA GARCIA - Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo.

AVISOS DA MESA DIRETORA:

Sessão Especial para tratar das questões que envolvem a regulamentação de loteamentos municipais.

Acesse o site da Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado disponibiliza uma série de serviços on-line de forma a facilitar a vida do cidadão Pinheirense. A área de Serviços ao cidadão deste Portal funciona como um canal de comunicação entre a sociedade e o legislativo com informações atualizadas. Através desse canal, a comunidade pode fazer reclamações, pesquisas, denúncias, sugestões e obter informações, o que garantirá uma maior participação na construção da nossa história e de um Legislativo melhor e mais próximo da sociedade.

.
Voltar