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Relatório da Sessão Ordinária do dia 10/04/2018.
10/04/2018

INFORMATIVO DO LEGISLATIVO

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2018.

BANCADA (PDT) - MATEUS OLIVEIRA GARCIA e WILSON DA ROSA LUCAS;

BANCADA (PSDB)– RENATO RODRIGUES e ADÃO MARTINHO PACHECO SANTOS;

BANCADA (PP) -RONALDO DA COSTA MADRUGA;

BANCADA (PSB) -SIDINEI PETERS CALDERIPE e FABRÍCIO ALVES DA COSTA;

BANCADA (PMDB) - JAIME IRAN FERNANDES LUCAS,

BANCADA (PT) - GILSON ALVES RODRIGUES.

ORDEM DAS BANCADAS:

PP – Partido Progressista

PT – Partido dos Trabalhadores

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PDT – Partido Democrático Trabalhista

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira

PSB – Partido Socialista Brasileiro

*Aprovação da Ata n° 08, de 13 de março de 2018 – SESSÃO ORDINÁRIA.

*Aprovação da Ata n° 09, de 20 de março de 2018 – SESSÃO ORDINÁRIA (Ausência do Vereador Adão Martinho).

* Vereador MATEUS OLIVEIRA GARCIA (1º Secretário da Mesa Diretora):

- Leitura das Correspondências encaminhadas ao Poder Legislativo Municipal;

- Expediente do Poder Executivo Municipal.

PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS:

PDT: 03

PSB: 01

PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS:

“Nenhum”

TRAMITANDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA:

PROJETO DE LEI N° 10, DE 27 DE MARÇO DE 2018 –Autoriza a Isenção Temporária de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos novos loteamentos implantados na área urbana do município, bem como, aos projetos de regularização dos loteamentos irregulares existentes.

TRAMITANDO NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇA E CONTROLE EXTERNO:

“Nenhuma matéria”

PROJETOS DE LEI EM VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI N° 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 – Dispõe sobre o quadro de cargos do poder Legislativo Municipal de Pinheiro Machado e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 06, DE 20 DE MARÇO DE 2018 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais) no orçamento em vigor.

PROJETO DE LEI N° 07, DE 20 DE MARÇO DE 2018 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) no orçamento em vigor.

PROJETO DE LEI N° 08, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 99.880,00 (noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais) no orçamento em vigor.

PROJETO DE LEI N° 09, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Autoriza a contratação de Auxiliares de Serviços Complementares para a rede municipal de Ensino.

PARECER DAS COMISSÕES:

  • Vereador ADÃO MARTINHO PACHECO SANTOS - Relator da Comissão de Constituição e Justiça;
  • Vereador MATEUS OLIVEIRA GARCIA - Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo.

AVISOS DA MESA DIRETORA:

Presença do Prefeito Municipal, Excelentíssimo JOSÉ ANTÔNIO DUARTE ROSA.

Acesse o site da Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado disponibiliza uma série de serviços on-line de forma a facilitar a vida do cidadão Pinheirense. A área de Serviços ao cidadão deste Portal funciona como um canal de comunicação entre a sociedade e o legislativo com informações atualizadas. Através desse canal, a comunidade pode fazer reclamações, pesquisas, denúncias, sugestões e obter informações, o que garantirá uma maior participação na construção da nossa história e de um Legislativo melhor e mais próximo da sociedade.

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