02 Maio | SESSÃO ORDINÁRIA |
08 Maio | SESSÃO ORDINÁRIA |
15 Maio | SESSÃO ORDINÁRIA |
INFORMATIVO DO LEGISLATIVO
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2018.
BANCADA (PDT) - MATEUS OLIVEIRA GARCIA e WILSON DA ROSA LUCAS;
BANCADA (PSDB)– RENATO RODRIGUES e ADÃO MARTINHO PACHECO SANTOS;
BANCADA (PP) -RONALDO DA COSTA MADRUGA;
BANCADA (PSB) -SIDINEI PETERS CALDERIPE e FABRÍCIO ALVES DA COSTA;
BANCADA (PMDB) - JAIME IRAN FERNANDES LUCAS,
BANCADA (PT) - GILSON ALVES RODRIGUES.
ORDEM DAS BANCADAS:
PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira
PSB – Partido Socialista Brasileiro
PP – Partido Progressista
PT – Partido dos Trabalhadores
PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PDT – Partido Democrático Trabalhista
* Vereador MATEUS OLIVEIRA GARCIA (1º Secretário da Mesa Diretora):
- Leitura das Correspondências encaminhadas ao Poder Legislativo Municipal;
- Expediente do Poder Executivo Municipal.
PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS:
PSB: 04
PSDB: 01
PT: 02
PP: 01
PMDB: 01
PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS:
PROJETO DE LEI N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 – Cria Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental;
PROJETO DE LEI N° 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 – Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação no valor de R$ 1.645.633,02 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e dois centavos) no orçamento em vigor;
PROJETO DE LEI N° 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 – Altera o Art. 1° e seus parágrafos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal n° 4.235, de 2015.
TRAMITANDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA:
PROJETO DE LEI N° 28, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 – Autoriza o Poder Executivo a incluir o Rio Camaquã como Patrimônio Histórico, Natural e Paisagístico do Município.
REMETIDO PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇA E CONTROLE EXTERNO:
PROJETO DE LEI N° 30, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – Autoriza o Poder Executivo a estabelecer Programa Permanente de Atualização Cadastral dos Serviços Ativos, Inativos e Pensionistas.
PROJETOS DE LEI EM VOTAÇÃO:
“Nenhum”.
PARECER DAS COMISSÕES:
AVISOS DA MESA DIRETORA:
“Nenhum”.
Acesse o site da Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado disponibiliza uma série de serviços on-line de forma a facilitar a vida do cidadão Pinheirense. A área de Serviços ao cidadão deste Portal funciona como um canal de comunicação entre a sociedade e o legislativo com informações atualizadas. Através desse canal, a comunidade pode fazer reclamações, pesquisas, denúncias, sugestões e obter informações, o que garantirá uma maior participação na construção da nossa história e de um Legislativo melhor e mais próximo da sociedade.
.