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Pinheiro Machado, 11 de dezembro de 2017.
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Relatório da Sessão Ordinária do dia 07/011/2017
07/11/2017

INFORMATIVO DO LEGISLATIVO

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

BANCADA (PDT) - MATEUS OLIVEIRA GARCIA e WILSON DA ROSA LUCAS;

BANCADA (PSDB)– RENATO RODRIGUES e ADÃO MARTINHO PACHECO SANTOS;

BANCADA (PP) -RONALDO DA COSTA MADRUGA;

BANCADA (PSB) -SIDINEI PETERS CALDERIPE e FABRÍCIO ALVES DA COSTA;

BANCADA (PMDB) - JAIME IRAN FERNANDES LUCAS,

BANCADA (PT) - GILSON ALVES RODRIGUES.

ORDEM DAS BANCADAS:

PT – Partido dos Trabalhadores

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PDT – Partido Democrático Trabalhista

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira

PSB – Partido Socialista Brasileiro

PP – Partido Progressista

* Vereador MATEUS OLIVEIRA GARCIA (1º Secretário da Mesa Diretora):

- Leitura das Correspondências encaminhadas ao Poder Legislativo Municipal;

- Expediente do Poder Executivo Municipal.

PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS:

Bancada do PDT – 01

Bancada do PSB – 04

PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS:

“Nenhum”.

TRAMITANDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA:

PROJETO DE LEI N° 23, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMETIDO PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO:

PROJETO DE LEI N° 24/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS O PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" QUE PREMIA OS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, CRIANDO O PRÊMIO DE "INCENTIVO AO BOM ALUNO".

PROJETOS DE LEI EM VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n° 21, de 11 de outubro de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operadores de máquinas, em caráter emergencial.

PROJETO DE LEI N° 25, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O CAPUT DO ART. 1° DA LEI N° 4.296/2017 QUE PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOIS DE MAIO PARA INSTALAÇÃO DE ENSINO A DISTÂNCIA.

PARECER DAS COMISSÕES:

  • Vereador WILSON DA ROSA LUCAS - Relator da Comissão de Constituição e Justiça;
  • Vereador MATEUS OLIVEIRA GARCIA - Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo.

AVISOS DA MESA DIRETORA:

Sessão Especial em Homenagem aos 180 anos da Brigada Militar do Estado do Rio grande do Sul, dia 14 de novembro de 2017, às 19 horas no Plenário da Casa.

Acesse o site da Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado disponibiliza uma série de serviços on-line de forma a facilitar a vida do cidadão Pinheirense. A área de Serviços ao cidadão deste Portal funciona como um canal de comunicação entre a sociedade e o legislativo com informações atualizadas. Através desse canal, a comunidade pode fazer reclamações, pesquisas, denúncias, sugestões e obter informações, o que garantirá uma maior participação na construção da nossa história e de um Legislativo melhor e mais próximo da sociedade.

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