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Relatório da Sessão Ordinária do dia 05/12/2017
05/12/2017

INFORMATIVO DO LEGISLATIVO

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

BANCADA (PDT) - MATEUS OLIVEIRA GARCIA e WILSON DA ROSA LUCAS;

BANCADA (PSDB)– RENATO RODRIGUES e ADÃO MARTINHO PACHECO SANTOS;

BANCADA (PP) -RONALDO DA COSTA MADRUGA;

BANCADA (PSB) -SIDINEI PETERS CALDERIPE (ausência devidamente comprovada) e FABRÍCIO ALVES DA COSTA;

BANCADA (PMDB) - JAIME IRAN FERNANDES LUCAS,

BANCADA (PT) - GILSON ALVES RODRIGUES.

ORDEM DAS BANCADAS:

PDT – Partido Democrático Trabalhista

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira

PSB – Partido Socialista Brasileiro

PP – Partido Progressista

PT – Partido dos Trabalhadores

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro

Aprovação da Ata n° 45, de 14 de novembro de 2017, da Sessão Ordinária.

* Vereador MATEUS OLIVEIRA GARCIA (1º Secretário da Mesa Diretora):

- Leitura das Correspondências encaminhadas ao Poder Legislativo Municipal;

- Expediente do Poder Executivo Municipal.

PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS:

Bancada do PSDB – 01

Bancada do PP – 04

Bancada do PSB – 02

PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS:

Projeto de Lei n° 27, de 20 de novembro de 2017 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de espaço público para colocação de outdoor pelo consulado Gremista de Pinheiro Machado..

TRAMITANDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA:

“Nenhum”.

TRAMITANDO NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇA E CONTROLE EXTERNO:

Projeto de Lei n° 26, de 13 de novembro de 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinheiro Machado para o Exercício Financeiro de 2018.

PROJETOS DE LEI EM VOTAÇÃO:

“Nenhum”

PARECER DAS COMISSÕES:

  • Vereador WILSON DA ROSA LUCAS - Relator da Comissão de Constituição e Justiça;
  • Vereador MATEUS OLIVEIRA GARCIA - Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo.

AVISOS DA MESA DIRETORA:

Audiência Pública para de bater o Projeto de Lei n° 26, de 13 de novembro de 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinheiro Machado para o Exercício Financeiro de 2018, a realizar-se no dia 05/12/2017, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Acesse o site da Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado disponibiliza uma série de serviços on-line de forma a facilitar a vida do cidadão Pinheirense. A área de Serviços ao cidadão deste Portal funciona como um canal de comunicação entre a sociedade e o legislativo com informações atualizadas. Através desse canal, a comunidade pode fazer reclamações, pesquisas, denúncias, sugestões e obter informações, o que garantirá uma maior participação na construção da nossa história e de um Legislativo melhor e mais próximo da sociedade.

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